Regulamentando o funcionamento de piscinas privadas e coletivas em todo o país, o Projeto de Lei, 1.162/2007, aprovado em sua redação final e que aguarda sanção, vai aumentar os mecanismos de segurança e condições de funcionamento. O dispositivo estabelece requisitos mínimos de segurança para a fabricação, a construção, a instalação e o funcionamento de piscinas… Continuar lendo Aprovada Lei Nacional para segurança e funcionamento das piscinas
Depois que a Lei que permite a realização de reuniões e deliberações virtuais pelos condomínios verticais (Lei 14.309/2022) foi sancionada pelo Governo Federal, se o seu condomínio ainda não pratica essa modalidade de assembleia, é possível que o tema já tenha vindo à discussão. Entretanto, para organizar uma assembleia digital de forma eficiente e garantir… Continuar lendo Como organizar uma assembleia digital eficiente?
A aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor no condomínio pode ser assunto que levanta dúvidas entre síndicos e moradores, principalmente quanto às relações de contrato e direitos e deveres. Considerando o Art. 2 do CDC, que determina como “consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário… Continuar lendo A aplicação do Código de Defesa do Consumidor no condomínio
Em discussão no Plenário do Senado, o Projeto de Lei 548/2019 debate mudança na rotina do condomínio durante a continuidade do estado de pandemia da Covid-19. O texto prevê prevê a imposição de restrições sanitárias durante a pandemia da Covid-19, e altera o Código Civil, para permitir a realização de assembleias e reuniões virtuais de… Continuar lendo Projeto de Lei cria regras para assembleia virtuais e restrições sanitárias
Com informações da Agência Câmara Apresentada à Câmara dos Deputados, um novo projeto de Lei põe em pauta o reforço das medidas de segurança para Condomínios em todo o país. O objetivo do projeto é tornar obrigatório que condomínios, sejam residenciais ou comerciais, a disponibilizarem guaritas com blindagem aos vigilantes e porteiros e dá outras… Continuar lendo Segurança em condomínios: Projeto de Lei propõe reforço à segurança das portarias
As câmeras de segurança em condomínio – ou Circuito Fechado de TV – são um dos equipamentos mais utilizados para reforçar a segurança dos moradores e são, praticamente, uma unanimidade em condomínios. Mas, a instalação e utilização das imagens é sempre motivo de dúvida. Neste artigo, a CondoBlue responde às questões mais comuns sobre o… Continuar lendo Câmeras de segurança em condomínios: o que diz a Lei
Como já falamos nesse post, a prestação de contas e a previsão orçamentária estão entre as principais obrigações do síndico e a assembleia dedicada à apresentação desses tópicos geralmente costuma acontecer sempre nos primeiros meses do ano. Nesse artigo, reunimos algumas informações importantes e principais recomendações sobre a organização dos documentos obrigatórios e o que… Continuar lendo Prestação de contas: o que não pode faltar?
Férias de verão em condomínio são sinônimo de crianças em áreas de lazer! Nesse post, já discutimos já discutimos a importância da correta utilização da piscina. Dessa vez, apresentamos cuidados essenciais na segurança e manutenção dos playgrounds. Regras de utilização A principal recomendação é a fixação de idade mínima e máxima para a atualização dos… Continuar lendo Férias em segurança: cuidados na utilização e manutenção dos playgrounds
Depois de decidir sobre alugueis contratados em plataformas digitais, o Superior Tribunal de Justiça voltou a discutir as locações de curta duração em condomínios residenciais. No primeiro julgamento, em abril deste ano, de acordo com a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) , “caso a convenção do condomínio preveja a destinação residencial das… Continuar lendo Locação de imóvel por curto prazo em condomínios residências
Benfeitorias para a valorização do imóvel, segurança das edificações e bem estar dos moradores estão sempre em pauta nos condomínios. E se você reside em um prédio com algumas décadas de fundação, é possível que já tenha ouvido esse termo: retrofit. Como explica o Sindiconet, a ideia, que é tendência cada vez maior no mercado… Continuar lendo Como funciona e quais são as vantagens do retrofit
