Administrar um condomínio mais antigo pode acarretar em frequentes necessidades de manutenções. E vazamentos e infiltrações estão entre as “dores de cabeça” mais reincidentes em condomínios. Problemas técnicos, desgaste natural de peças, canos e revestimentos ou falta da manutenção adequada dos sistemas estão no topo da lista das causas para o problema.
Mas, para além de investigar os motivos, outra questão comum é avaliar quem deve se responsabilizar pelos possíveis reparos, se o responsável pelo condomínio ou o condômino.
No caso do apartamento próprio, quando existe uma infiltração ou vazamento dentro do apartamento e a origem do problema também ocorreu dentro do apartamento é de total responsabilidade do proprietário arcar com os custos do reparo e de todas as suas implicações. Nesse caso, também é importante que o condômino avise imediatamente ao síndico e vizinhos próximos e que o reparo seja feito em caráter de urgência para que não se estenda para outras unidades.
No caso de aparamentos alugados, quando uma infiltração ou vazamento ocorre, existem dois cenários possíveis:
• Se o problema for fruto de desgaste natural, bem como de problemas estruturais, é de responsabilidade do proprietário arcar com os custos do reparo;
• Se o problema for resultado de alguma perfuração, obras de reformas ou má utilização de qualquer espécie, por exemplo, quem deverá arcar com o prejuízo será o morador, no caso inquilino.
Em ambos os casos, se a infiltração ou vazamento no apartamento ocorre devido a problemas em outras unidades vizinhas, e é identificado danos no imóvel ou prejuízos materiais, o responsável pela correção do problema é o dono da unidade geradora. Nesse caso, o dono do apartamento que deu origem ao problema deverá corrigi-lo, bem como reembolsar ou arcar com a despesa da unidade que sofreu consequências.
Quando o problema ocorre nas áreas comuns é de responsabilidade do condomínio arcar com os custos da manutenção, tanto na área de origem, quanto nas áreas afetadas, mesmo que seja dentro de uma unidade.
