Descarte e recolha do lixo eletrônico em Condomínios são tema de Projeto de Lei

O descarte correto de resíduos, recicláveis e outros materiais é sempre defendido pela CondoBlue como um dos pontos do check list essencial para uma gestão mais sustentável e consciente dos condomínios.

Regulamentar a gestão do lixo eletrônico nos condomínios residenciais, empresariais e comerciais é a proposta do recente PL 2936/2021, em tramitação na Câmara dos Deputados.

Confira trecho da proposta:

(…)

§ Entende-se como lixo eletrônico todo o material descartável e inutilizável no qual sua utilização seja através de aparelhos eletrônicos, tais como, celulares,
baterias, pilhas, computadores e seus componentes, componentes eletrônicos e todos os demais que utilizados desta forma que produzem poluição ao meio ambiente.

Art. 2º Os condomínios citados no artigo anterior serão responsáveis pela separação e guarda dos itens citados.

§ 1º Para o descarte final do lixo eletrônico as Prefeituras Municipais serão responsáveis pelo recolhimento periódico. 

(…)

O texto justifica que descarte incorreto de e-lixos impacta a saúde pública devido aos metais pesados, gera danos ao meio ambiente através da contaminação de solos, lençóis freáticos e os organismos da fauna e da flora e, além disso, reduz o tempo de vida dos aterros sanitário.

Brasil é campeão sul-americano na geração de lixo eletrônico, diz ONU

De acordo com o The Global E-waste Monitor 2020, relatório oficial da Organização das Nações Unidas, um recorde de 53,6 milhões de toneladas de lixo eletrônico foi gerado em todo o mundo em 2019, um aumento de 21% em apenas cinco anos.  Desse volume, apenas 17,4% foi coletado e reciclado. Neste cenário catastrófico, o Brasil é o líder sul-americano na geração de resíduo eletrônico: produzimos 1,5 toneladas de lixo e coletamos apenas 3%.

O relatório também prevê que o lixo eletrônico global – classificados como produtos descartados com bateria ou tomada – chegará a 74 milhões de torneadas até 2030, quase o dobro do lixo eletrônico em apenas 16 anos, o que faz do lixo eletrônico o tipo de lixo doméstico de crescimento mais rápido em todo o mundo.

Esse aumento é provocando, principalmente, pela alta taxa de consumo de equipamentos elétricos e eletrônicos, a pouca durabilidade dos produtos e raras opções de reparo.  O documento também alerta que isso significa que materiais nobres como ouro, prata, cobre, platina e outros componentes de alto valor, também vão para o lixo.