Com as temperaturas mais elevadas, a utilização de piscinas e áreas de lazer dos condomínios são pontos de atenção para gestores e moradores. Mas, para garantir a segurança e o uso adequado dos espaços a manutenção e regras de utilização devem ser mantidas durante todo o ano!
Limpeza periódica e a sinalização de regras de conduta para moradores e possíveis visitantes são fundamentais para garantir que a utilização dos espaços não ofereça riscos à saúde e, sobretudo, às crianças
Manutenção
Serviços de manutenção para assegurar a limpeza da água e as condições de utilização devem ser executados por empresas especializadas e com registros profissionais autorizados pelo Corpo de Bombeiros, garantindo que o seguimento de diretrizes e orientações legais. É importante alertar para a responsabilidade civil assumida pelo síndico como gestor do condomínio, que precisa garantir o cumprimento de todas as exigências legais com o objetivo de prevenir acidentes, orientar o uso correto dos bens e zelas pela valorização do patrimônio. Normas como a ABNT NBR 11238 e a NBR 10818 orientam a limpeza, recirculação e tratamento de água, filtragem, controle dos níveis de cloro e a checagem do PH.
A manutenção dos dispositivos de segurança também é outro ponto de alerta! É importante cumprir as exigências legais para instalação dos recursos, que podem incluir ralos cobertos por tampas ou grades com abertura de até 1 centímetro de largura e dispositivos contra sucção e controle de potência dos motores e da velocidade da água, como orienta a NBR 10339. A adequação dos espaços com cercas de proteção e gradis que impeçam o acesso livre, também precisa seguir a legislação estaduais e municipais, incluindo decretos do Corpo de Bombeiros, responsável pela fiscalização e pelo recebimento de denúncias. O não cumprimento está sujeito a multas e interdições.
Regras bem claras
A utilização das piscinas por crianças e adolescentes desacompanhados dos pais deve ser proibida em regulamentos internos e sinalizadas em placas de alerta, sob o risco de multas também previstas pelos regimentos. Além da proibição, contudo, a orientação dos adultos para que supervisionem adequadamente as crianças é indispensável para diminuir riscos de afogamento e para que primeiros socorros sejam prestados com agilidade. E, por nenhuma razão, pais devem se distrair ao telefone ou em conversas.
Em nota recente, o Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo também fez observações quanto ao uso de bóias, que não são recomendadas, já que podem furar. As piscinas devem ser cercadas e brinquedos devem ser retirados das bordas
De forma geral, as principais observações do Regulamento Interno devem incluir:
- Horário de funcionamento;
- Proibição ou permissão de visitantes;
- Proibição da entrada de animais;
- Fechamento dos espaços para manutenção e limpeza;
- Restrições de utilização por crianças e adolescentes desacompanhados;
- Restrições ou orientações para a realização de festas;
- Orientações para móveis e equipamentos;
- Orientações para a correta utilização de óleos e protetores, que podem prejudicar o funcionamento de bombas e do filtro;
- Proibição ao consumo de alimentos e bebidas à borda ou no interior das piscinas;
- Proibição de utilização de objetos e utensílios de vidro ou porcelana;
- A orientação para a utilização de boias e outros equipamentos.
