Com informações da EBC, Aneel e Folha de São Paulo

Com o agravamento da crise hídrica no Brasil, na tarde da última terça-feira (29), a Agência Nacional de Energia Elétrica atualizou a bandeira tarifária vermelha de nível 2, que passou de R$ 6,24 para R$ 9,49 para cada 100 kWh consumidos durante a respectiva fase, entre julho e dezembro de 2021 – aumento que significou reajuste equivalente a 52%.

Criado por meio da Resolução Normativa n° 547/13, de 16 de abril de 2013, e em vigor desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias foi desenvolvido para equiparar o valor pago pelo consumidor e o custo atualizado pago pelas geradoras. Sobretudo, o enquadramento indica que o custo de geração de energia pode estar mais elevado por motivos geralmente relacionados à escassez hídrica em épocas de seca, o que exige o acionamento de termelétricas para preservar o volume de água nos reservatórios do país. Dessa forma, o sistema de bandeiras repassa mensalmente às tarifas parte dos custos adicionais dessa geração excepcional.

Como funcionam as bandeiras verde, amarela e vermelha?

As cores verde, amarela e vermelha representam o nível dos custos para manter a oferta de energia no país. Contudo, é preciso diferenciar tarifas de energia e as bandeiras: enquanto tarifas são relacionados aos custos de operação de transmissão e distribuição, as bandeiras refletem os custos de geração e por isso podem variar de acordo com a fonte geradora e regiões. Nesse ponto também é importante saber que as bandeiras não se se aplicam à taxa de iluminação pública cobrada nas contas.

Como sinaliza a ABRADEE – Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica, a tarifa de energia para os chamados consumidores cativos, que são a maioria dos consumidores no Brasil, é composta basicamente por três componentes: custos com geração de energia, custos com transporte por meio dos sistemas de transmissão e distribuição, e encargos e impostos. Em média, os custos com geração de energia representam 40% da fatura de energia e referem-se aos contratos de compra de energia com usinas de todos os tipo. (Fonte: ABRAADE)

Bandeira verde: significa que as condições estão boas para a geração de energia, logo os custos são reduzidos. Não implica em nenhum acréscimo na conta de luz;
Bandeira amarela: representa que as condições de geração da energia estão menos favoráveis, com custo um pouco mais alto.;
Bandeira vermelha – patamar 1: significa que as condições de geração da energia estão com custos mais altos.
Bandeira vermelha – patamar 2: sinaliza que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos.

(Fonte: Aneel)

Além de sinalizar o aumento dos custos e equiparar gastos de produção e de consumo, as bandeiras também sinalizam a necessidade ainda maior de preservação dos recursos hídricos e de utilização consciente de energia elétrica. A eficiência energética dos condomínios e das unidades é fundamental para um papel mais ativo na preservação dos recursos naturais e na redução de custos. Nesses posts, você pode ler mais sobre as vantagens da energia solar para condomínios e outras 7 dicas de sustentabilidade.