Atualmente, a convivência entre empregado e condomínio é uma relação que tem se tornado cada vez mais profissional. Isso porque a prestação de serviços dentro desses empreendimentos residenciais já se tornou um assunto que necessita de cuidados dentro da área de recursos humanos.
Hoje, as relações trabalhistas dentro desses espaços estão mais firmes. Leis e decretos foram criados para delimitar os direitos e deveres de administradores e funcionários. De modo geral, as regras que precisam ser seguidas têm como base a CLT, isso porque os colaboradores, em sua maioria, atuam de forma registrada.
Dessa maneira, questões como, Contratação ou Rescisão de contrato, Aposentadoria, Trabalho do menor aprendiz e Estágio, Proteção do empregado, Jornada de trabalho, Remuneração, Encargos sociais e Férias são decididas conforme as determinações desse regime trabalhista.
No entanto, existe também os trabalhadores que atuam como prestadores de serviços. Por conta disso, é essencial que a relação entre empregado e condomínio se baseie em algumas regras básicas. Assim, é possível evitar dores de cabeça relacionadas a vínculos empregatícios dentro de empreendimentos residenciais.
Quais os documentos necessários para manter a relação empregado e condomínio legal?
Conforme dito anteriormente, a relação entre empregado e condomínio tem se tornado cada vez mais profissional. Por conta disso, é essencial que o departamento de Recursos Humanos tenha alguns documentos para prestação de contas.
Os Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho, por exemplo, precisam ser mantidos por dois anos. Além disso, todos os comprovantes e documentos relacionados ao FGTS bem como aqueles ligados ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), precisam ser armazenados por 20 anos.
Arquivos relacionados ao histórico dos empregados na empresa e ao PIS/PASEP precisam ser armazenados por tempo indeterminado. Isso porque, eles podem ser solicitados pelo Ministério do Trabalho, Previdência Social e outros diversos agentes.
Regras que a administração do condomínio precisa seguir
Além dos documentos solicitados acima, para manter uma relação entre empregado e condomínio saudável é essencial que o departamento de RH siga algumas regras. Elas servem para o empreendimento assegurar o trabalho dos colaboradores de forma legal perante a justiça. São elas:
- Elaboração de escalas: Os condomínios que tem funcionários que trabalham por escala precisam seguir o repouso semanal de 24 horas, bem como as 11 horas diárias de descanso entre jornadas.
Na grande maioria dos condomínios, por conta do número de unidades, os colaboradores trabalham em regime 5 por um. Ou seja, o funcionário trabalha cinco dias e folga um. As folgas funcionam em dias rotativos e é necessário que pelo menos uma delas caia em um domingo.
- Treinamentos: Outro assunto de responsabilidade do condomínio é em relação aos treinamentos dos funcionários. É de responsabilidade do departamento de RH da administração treinar todos os colaboradores que atuam dentro do complexo residencial.
Uma das alternativas bastante utilizadas pelos residenciais é a terceirização desses treinamentos. Isso porque, dessa maneira, é possível obter capacitações mais profissionais, deixando os funcionários completamente preparados.
- Segurança no trabalho: Para garantir a segurança dos trabalhadores, é muito importante que a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, mais conhecida como Cipa, também faça um trabalho contínuo de prevenção, e não apenas durante a semana de segurança.
Ela é responsável por zelar pela segurança dos colaboradores, bem como distribuir os chamados equipamentos de proteção individual (EPIs) para todos os funcionários, garantindo uma atuação segura dentro dos condomínios.
Seguir essas determinações é essencial para que a relação entre empregado e condomínio se mantenha tranquila. Essa convivência interfere diretamente em outros setores do complexo. Além disso, por conta da questão profissional, é muito importante que os residenciais sigam essas determinações para evitarem problemas trabalhistas.
Como manter uma relação saudável?
Além das questões legais, manter a relação entre empregado e condomínio saudável também exige um trabalho conjunto entre a administração e os funcionários. Não basta apenas seguir as determinações legais, também é necessário manter alguns hábitos saudáveis de convivência.
O primeiro deles é realizar reuniões periódicas com os colaboradores. Esses encontros são importantes para manter o diálogo com a administração. As rotinas de trabalho, assim como o cotidiano dentro do condomínio, precisam debatidas.
Essa troca de informações permite que o departamento de RH empregue recursos para a melhoria das condições de trabalho. Além das capacitações e treinamentos, a administração também é responsável por oferecer segurança e equipamento durante o expediente.
Outra dica é que os administradores também busquem orientações de órgãos condominiais, como sindicatos. Dessa maneira, é possível obter todas as informações necessárias para manter o ambiente dentro do complexo residencial ideal para os trabalhadores.
Seguindo essas dicas, com toda a certeza a relação entre empregado e condomínio ficará bem mais tranquila. Isso porque a conversa é um dos pilares para que os colaboradores expressem suas demandas e apontem melhorias, e, assim se sintam mais motivados para trabalhar da melhor maneira possível dentro dos complexos residenciais.
