Nestes post, já falamos sobre a importância da prestação de contas e das responsabilidades do sindico na gestão das finanças e dos inadimplentes. E, quando o assunto é a cobrança das quotas em atraso, estabelecer uma espécie de “check list” é importante para controlar ações e saber a hora certa de avançar para o próximo passo.
Mas, antes de avançarmos até esse check list, é fundamental frisar que a previsão orçamentária é tão importante quanto um plano de ação de cobrança. É na previsão, também elencada entre o rol de responsabilidades legais do síndico (Código Civil, artigo 1.348, inciso 6), que o condomínio pode considerar taxas de inadimplência com base em exercícios anteriores e evitar possíveis rateios ou saldos negativo. Ter um fluxo de caixa é a aposta para evitar esses e outros problemas – e para garantir os menores custos, mais justos e baratos do que aqueles cobrados por garantidoras – seu condomínio pode sempre contar com a CondoBlue.
- Cobrança Rápida
Com o apoio da administradora e de sistemas inteligentes, relatórios de inadimplência devem logo estar à mão do síndico. Emails e SMS com o aviso de não identificação do pagamento são a alternativa mais rápida – e amiga do meio ambiente.
- Plano de cobrança extrajudicial
Também com o apoio da administradora, é preciso definir quem ficará com a responsabilidade de dar andamento extrajudicial às cobranças. Por muitas vezes, a própria administradora já oferece o serviço de cobrança feito pelo próprio corpo jurídico, mas, por outras, é preciso contratar empresas e advogados especializados. A alternativa poupa os recursos para o condomínio e para o inadimplente – já que se evitam as temidas custas judiciais e diminui o risco de conflitos diretos entre síndicos e moradores. Além disso, como a resolução tende a ser mais célere, é uma entrada de receita mais rápida para o caixa do condomínio.
- Plano de pagamento amigável
Com base na previsão orçamentária do condomínio, também é possível considerar o parcelamento de dívidas e condições mais facilitadas para que a unidade deixe de ser inadimplente, volte a contribuir para a organização financeira do condomínio. Tem um planejamento pré-definido dessas condições, de acordo com as possibilidades do condomínio, ajuda a enquadrar as situações ideiais em que o parcelamento pode ocorrer.
- Plano de cobrança judicial
Esgotadas as vias alternativas, a cobrança judiciail passa a ser solução. Desde 2016, o Novo Código de Processo Civil – Novo CPC, estabeleceu novos parâmetros para a cobrança de cotas condominiais em atraso. De acordo com o SINDICONET, só no primeiro ano de vigência do novo processo de cobrança, o número de ações do tipo caíu 53%.
- Comunicação, sempre!
A transparência da gestão financeira é fundamental para que os moradores avaliem a urgência do cumprimento das cotas condominiais. Desde a prestação de contas e a cada nova assembleia, o panorama das finanças deve ser sempre pontuado, lembrado sempre das obrigações com a manutenção, segurança e folha de pagamento, assim como a realização de projetos e melhorias que visem a qualidade de vida e a valorização do patrimônio e que dependem, fundamentalmente, do pagamento em dia das cotas condominiais.
